Prestamos assessoria jurídica completa para a proteção e gestão de direitos autorais, abrangendo obras literárias, artísticas, musicais, audiovisuais, digitais, entre outras. Nosso objetivo é garantir a titularidade, a integridade da obra e os direitos patrimoniais e morais do autor, com base na legislação brasileira e, quando necessário, internacional.

A atuação do Moraes e Pagliuco inclui registro de obras em órgãos competentes (como Biblioteca Nacional e EDA), elaboração e análise de contratos de cessão e licenciamento, prevenção de infrações e defesa judicial ou extrajudicial em casos de violação de direitos autorais.

Trabalhamos com autores, artistas, editoras, agências, empresas de mídia, desenvolvedores e outros agentes do setor criativo, oferecendo suporte técnico e estratégico adequado a cada tipo de obra e relação jurídica.