Qual importância da Análise de Viabilidade e Anterioridade? Por: Isabela de Oliveira Pagliuco Primeiro, é importante frisar que a Lei de Propriedade Industrial (Lei n. º 9.279/96) proíbe o registro de qualquer marca que cause confusão ou associação com outra, que ofereça o mesmo tipo de produto ou serviço. Para isso, antes de submeter o… Continuar lendo Qual importância da Análise de Viabilidade e Anterioridade?
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Por que registrar uma marca em mais de uma classe?
Por que registrar uma marca em mais de uma classe? Por: Isabela de Oliveira Pagliuco Classificar a marca é uma etapa importante no processo de Registro perante o INPI. Todos nós sabemos que a marca, como um ativo valioso da empresa, deve ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para garantir o direito… Continuar lendo Por que registrar uma marca em mais de uma classe?
O que são as classes de registro de marcas (Classificação Nice)?
O que são as classes de registro de marcas (Classificação Nice)? Por: Isabela de Oliveira Pagliuco O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, que possui uma lista de 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços. Além de definir o que pertence a cada classe, o… Continuar lendo O que são as classes de registro de marcas (Classificação Nice)?
Como escolher a classe do registro de marca de maneira adequada?
Como escolher a classe do registro de marca de maneira adequada? Por: Isabela de Oliveira Pagliuco Todos nós sabemos que a marca, como um ativo valioso da empresa, deve ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para garantir o direito de uso exclusivo em todo território nacional. Entretanto, o que poucos sabem é… Continuar lendo Como escolher a classe do registro de marca de maneira adequada?
Qualquer pessoa pode registrar uma marca?
Qualquer pessoa pode registrar uma marca? Por: Isabela de Oliveira Pagliuco Sim. No entanto, o INPI solicita apenas a comprovação do exercício legal da atividade para a qual será destinada a marca. Isto é, para que uma pessoa possa registrar um nome, ela terá que comprovar, mediante qualquer meio de prova considerado judicialmente, que atua… Continuar lendo Qualquer pessoa pode registrar uma marca?
É necessário registrar a marca mesmo já estando inscrito na Junta Comercial?
É necessário registrar a marca mesmo já estando inscrito na Junta Comercial? Por: Isabela de Oliveira Pagliuco Sim, pois o registro na Junta Comercial é válido apenas a nível estadual, ao passo que o registro no INPI é considerado nacionalmente. Além disso, o registro da empresa na junta comercial estadual não confere a exclusividade do… Continuar lendo É necessário registrar a marca mesmo já estando inscrito na Junta Comercial?
Quais são os benefícios proporcionados por uma marca?
Quais são os benefícios proporcionados por uma marca? Por: Isabela de Oliveira Pagliuco Ao registrar a sua marca junto ao INPI, o empreendedor poderá ganhar royalties dos direitos que tem sobre ela no caso de uso autorizado por terceiros. Também adquirirá o direito exclusivo da exploração, cessão, licenciamento, importação, exportação de produtos quem levem a… Continuar lendo Quais são os benefícios proporcionados por uma marca?