Na era digital, a identidade da sua marca não está apenas no mundo real: ela vive também nas redes sociais. Ter o @ exato da sua marca no Instagram é valioso, mas só o username (nome de usuário) não lhe garante proteção jurídica. É o registro marcário no INPI que valida legalmente a exclusividade do nome da sua marca, e, com ele em mãos, você pode recorrer à Meta para exigir a remoção de contas que utilizam esse @ sem autorização.

Por que ter registro de marca é fundamental para reivindicar @ no Instagram?

O Instagram concede nomes de usuário na ordem de chegada, sem exigir que o solicitante tenha registro de marca. Ou seja: é possível que terceiros registrem um @ que coincide exatamente com a sua marca registrada, mesmo que você tenha investido no registro legal. Isso gera risco de confusão, prejuízo à sua imagem e até perdas comerciais.

Ter a marca registrada no INPI é o primeiro passo para ter um argumento forte com a Meta, porque é esse registro que comprova a vinculação legal entre o nome e a sua empresa.

Como funciona a denúncia de violação de marca junto à Meta?

1 – Relatório de Marca à Meta
A Meta disponibiliza formulários específicos para denúncias de violação de propriedade intelectual. Por meio deles, você pode reportar perfis cujo @ infringe seus direitos marcários.

2 – Apresentação de documentos
Para fortalecer seu pedido, é essencial incluir provas concretas: certificado de registro da marca, dados do INPI e qualquer documentação que comprove que o @ que está sendo usado é efetivamente a expressão da sua marca registrada.

3- Possível remoção ou alteração de username
Se a Meta avaliar que há violação de marca ou risco de confusão, ela pode remover ou desativar a conta infratora ou até alterar o nome de usuário. Nos Termos de Uso do Instagram, a plataforma reconhece que “podemos alterar o seu nome de usuário se acreditarmos que ele infringe propriedade intelectual de terceiros”.

4 – Apelação se for necessário
Caso a Meta recuse inicialmente seu pedido, existe a possibilidade de fazer recurso ou buscar outras vias jurídicas, inclusive com apoio técnico especializado.

Limitações e desafios práticos

Nem sempre a Meta aceita todas as denúncias: há relatos de casos em que os pedidos são negados por falta de evidência suficiente ou por a conta infratora ter outro propósito declarado, o que dilui a alegação de violação marcária.

Se o @ que você deseja já pertence a uma conta ativa, pode ser mais difícil a Meta aprovar a mudança para você, especialmente se a conta não estiver desativada ou considerada claramente infratora.

O processo pode durar, e o atendimento da Meta nem sempre é ágil. Há relatos de proprietários de marca que esperam por semanas ou meses por uma resposta consistente.

Por que contar com assessoria especializada em Propriedade Intelectual?

Diante desses desafios, a orientação de um advogado especializado em marcas é decisiva:

1 – Avaliamos a viabilidade da denúncia (se o @ configura realmente violação de marca registrada, e se a Meta provavelmente atuará);

2 – Preparamos a documentação de forma profissional (registro no INPI, provas de uso, relatórios);

3 – Acompanhamos o processo junto à Meta e, se necessário, preparamos uma estratégia de recurso ou ação judicial;

Conclusão: sua marca também merece ser reconhecida nas redes!

Não basta ter o registro no INPI, você precisa assegurar que sua presença digital esteja alinhada com sua propriedade marcária. Se há um perfil no Instagram usando seu @ sem autorização e gerando risco de confusão ou diluição da sua marca, a denúncia à Meta é uma ferramenta legítima e poderosa.

Nós podemos te ajudar a preparar e estruturar esse pedido com precisão jurídica, garantindo que a Meta não apenas entenda sua reivindicação, mas também respeite seus direitos de marca registrada. Entre em contato conosco para proteger sua marca também no digital.