Moraes e Pagliuco

Ed. Barão de Rothschild – Av. Brig. Faria Lima, 1572 – Sala 1022 – Jd Paulista, São Paulo – SP, 01451-917

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ATUAÇÃO

DIREITO DO TRABALHO

PESSOA FÍSICA

Com representação em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias, o escritório oferece prestação de serviços diferenciada, com reconhecimento pelo elevado índice de sucesso, para o empregado ou funcionário público, individual ou coletivamente.

PESSOA JURÍDICA

CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

  • Representação de pessoas jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.
  • Representação de empresas e entidades sindicais em dissídios coletivos.
  • Assessoria e condução de processos de terceirização.

CONSULTIVO

A consultoria e assessoria jurídicas preventivas visam a definir princípios e rotinas de trabalho, em parceria com os clientes, com o propósito de prevenir e solucionar problemas individuais ou coletivos que, eventualmente, venham a surgir, partindo de uma avaliação de práticas e condutas, preservando-se de futuros questionamentos e passivos. 

  • Fornecimento de diretrizes e orientações acerca de todos os aspectos do direito do trabalho a organizações dos mais diferentes portes, níveis e setores.
  • Prevenção e gestão de crises em processos que abrangem inspeções regulatórias e investigações de empregados e executivos nos mais diferentes contextos.
  • Consultoria e assessoria jurídicas preventivas para departamento de Recursos Humanos.
  • Elaboração e análise de contratos de trabalho, com destaque para contratação de estrangeiros.
  • Elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho.
  • Assistência e suporte em negociações sindicais e dissídios coletivos, com atuação em mesas-redondas e comissões de conciliação.
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre matérias relacionadas ao direito do trabalho e previdenciário, inclusive planos de previdência privada.
  • Assessoria na elaboração e realização de auditorias trabalhistas.
  • Assessoria para Cooperativas e Associações, tanto nas ações trabalhistas individuais quanto coletivas.

ESG

  • Elaboração, desenvolvimento, implementação e revisão de políticas afirmativas e de diversidade.
  • Assessoria na efetivação e fiscalização de cotas de aprendizes e PCDs.
  • Elaboração e implementação de medidas para promover inclusão no mercado de trabalho.
  • Palestras, conferências, treinamentos e webinars para prevenção de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
  • Desenvolvimento de melhores técnicas e práticas de gestão de pessoas e liderança.
  • Análise de contratos de trabalho e oferecimento de serviços para reconhecer situações irregulares.
  • Realização de investigações, pareceres e memorandos com avaliação de risco e aconselhamento de medidas para conformação do cliente aos aspectos sociais necessários, como diversidade, inclusão e não discriminação.